"Solução para os problemas do País passa pela educação", diz ministro Vidigal

Segunda Seção afasta condenação da Volkswagen devido a cláusula nula em contrato

OAB-SP entra com ação no Supremo em defesa de lista

Fome zero já consumiu R$ 27 bilhões, diz Lula

Rio de Janeiro não consegue levar ao STF apreciação sobre incidência de IPTU para consulado

Pastor não é empregado

Projeto reduz custos de campanhas eleitorais

Destituição do cargo de confiança e posterior dispensa sem justa causa, após discussão entre autor e colega de trabalho. Não-configuração.

Presidente de empresa pode ter conta penhorada para pagar dívida com ex-empregado

CNJ adia definição sobre exigência de experiência

Acordo obtido por mediação não impede ajuizamento de ação

STF vai examinar pedido de desobrigação de fornecimento de remédio a leucêmico

Dia do advogado: há o que comemorar?

Marcelo Di Rezende Bernardes. Formado em Direito pela Universidade Católica de Goiás (UCG). Sócio da Rezende & Almeida Advogados Associados S/S. Especializando em Direito Penal e Direito Processual Penal pela Universidade Católica de Goiás (UCG). Especializado em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Especializado em Direito Ambiental pela Universidade Católica de Goiás (UCG). E-mail: [email protected]

Claro deverá indenizar cliente por dano moral

Governadores aprovam estrutura da proposta para pagamento de precatórios

Política Nacional de Educação Ambiental e o Ecoturismo brasileiro

Karina Mesquita é acadêmica de Direito da Universidade Mackenzie. Desenvolve Projeto de Iniciação Científica em Direito Ambiental, sob coordenação da professora Elizabeth de Almeida Meirelles. E-mail: [email protected]

Abandono de bem.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho. Doutor em direito administrativo pela UFMG, professor universitário, advogado em Mato Grosso, [email protected]; [email protected]; [email protected]; http://spaces.msn.com/members/direitopublico;

TST nega adicional de risco portuário em terminal privativo

Caso Febem-SP poderá levar TST a rever sua jurisprudência

Considerações do autor sobre os esclarecimentos do INMETRO